Política de Privacidade

1. O Nosso Papel perante a LGPD

Perante a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Instituição de Ensino que contrata o Aletheia atua como Controladora dos dados. A Aletheia atua estritamente como Operadora. Processamos os dados exclusivamente de acordo com as instruções da Escola, para fornecer a funcionalidade do software.

2. Que dados são processados na Plataforma?

Para que a escola opere o sistema, são armazenados os seguintes dados:

• Dados Pessoais: Nome completo, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, RG e CPF de responsáveis e alunos.
• Dados Sensíveis: Informações médicas (alergias, necessidades especiais) coletadas pela escola para segurança do aluno.
• Dados Financeiros: Histórico de faturas e mensalidades (não armazenamos dados completos de cartões de crédito; estes são tokenizados pelo gateway de pagamento).
• Dados Acadêmicos: Notas, frequência, ocorrências disciplinares e entregas de trabalhos.
• Dados de Navegação: Registros de acesso (IP, dispositivo, data e hora) guardados para fins de auditoria e segurança.

3. Como utilizamos os Dados?

• Prestar o serviço educacional e financeiro contratado pela Escola.
• Gerar Boletins Escolares, Históricos e Diários de Classe.
• Processar cobranças e emitir Notas Fiscais.
• Enviar notificações do sistema (e-mails ou comunicados).

4. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos, alugamos ou transacionamos dados pessoais sob nenhuma hipótese.

Os dados poderão ser compartilhados estritamente com parceiros tecnológicos essenciais, tais como servidores de hospedagem Cloud seguros, Gateways de pagamento e APIs de Notas Fiscais, ou caso exigido por ordem judicial.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são guardados em servidores na nuvem de alta segurança. Utilizamos criptografia avançada, protocolos HTTPS/SSL e controles de acesso rigorosos. Mantemos uma trilha de auditoria interna para identificar quais usuários da instituição acessaram ou modificaram registros sensíveis.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Como a Escola é a Controladora dos dados, os pedidos referentes aos direitos da LGPD (Acesso, Retificação, Eliminação, Portabilidade) devem ser direcionados à própria Secretaria da Instituição de Ensino. O Aletheia fornecerá à escola as ferramentas necessárias para cumprir essas solicitações através do painel administrativo.

7. Contato do DPO

Se tiver dúvidas sobre o processamento tecnológico dos dados em nossa plataforma, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: e-tech.contato@hotmail.com.