Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema Aletheia Education Systems ("Plataforma"), desenvolvido e gerido pela E-Tech Solutions ("Nós", "Nossa"), a Instituição de Ensino Contratante, bem como os seus usuários finais (Diretores, Professores, Alunos e Pais/Responsáveis), concordam integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, o uso da plataforma deve ser imediatamente descontinuado.

2. Natureza do Serviço (SaaS)

O Aletheia é um Software como Serviço (SaaS) de gestão educacional e financeira. Fornecemos a infraestrutura tecnológica para a gestão de matrículas, diários de classe, ambiente virtual de aprendizagem (EAD) e tesouraria. Não interferimos nas políticas pedagógicas ou de cobrança da Instituição de Ensino.

3. Responsabilidades da Instituição Contratante (Escola)

• Veracidade dos Dados: A Instituição é a única responsável pela exatidão dos dados inseridos no sistema (cadastros de alunos, notas, faltas e dados financeiros).
• Consentimento: Cabe à Instituição de Ensino obter o consentimento legal dos Pais ou Responsáveis para a inserção dos dados de menores de idade e dados sensíveis (informações médicas) na Plataforma.
• Uso de Credenciais: A Instituição e os seus usuários são responsáveis por manter o sigilo de suas senhas. Qualquer ação realizada sob a conta de um usuário será de sua inteira responsabilidade.

4. Nossas Responsabilidades (E-Tech Solutions)

• Disponibilidade: Comprometemo-nos a envidar os melhores esforços técnicos para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com índice de uptime superior a 99%, salvo manutenções programadas previamente comunicadas.
• Segurança: Utilizaremos as melhores práticas de mercado (criptografia, backups regulares e controle de acesso) para proteger os dados armazenados.

5. Pagamentos e Faturamento

• O modelo de faturamento do Aletheia baseia-se exclusivamente no número de usuários ativos (Alunos e Professores) registrados na rede da Instituição no dia do fechamento do ciclo de faturamento.
• Contas de Pais, Familiares e Equipe Administrativa são isentas de cobrança adicional.
• O não pagamento da fatura de licenciamento do software poderá acarretar a suspensão temporária do acesso à Plataforma, mediante aviso prévio.

6. Emissão de Notas Fiscais e Cobranças

Para as instituições que utilizam o nosso módulo de Tesouraria, o Aletheia atua como integrador com gateways de pagamento e prefeituras. Não nos responsabilizamos por falhas nos sistemas das Secretarias da Fazenda municipais, recusas de cartão de crédito ou bloqueios bancários externos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, logotipos e arquitetura de dados do Aletheia pertencem exclusivamente à Pantoflas. É terminantemente proibida a cópia, engenharia reversa ou distribuição não autorizada do software.

8. Rescisão

A Instituição poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, de acordo com o plano contratado. Após a rescisão, os dados da instituição serão mantidos por 30 dias para exportação e, em seguida, permanentemente eliminados dos nossos servidores por questões de segurança e privacidade.